Proposta será apresentada em coletiva de imprensa na sexta-feira (24) às 13h com a presença dos autores Mandatos de partidos diversos – PSDB, PSD, PT e PSOL – juntaram forças para a criação de um projeto de lei desenvolvido em conjunto com organizações da sociedade civil – que estabelece diretrizes para uso dos dados […]
A cidade de São Paulo não possui uma ouvidoria especializada ou uma autoridade que seja independente e funcione como uma referência tanto para os funcionários públicos municipais quanto para os cidadãos no que diz respeito à administração de dados pessoais em poder da administração pública local. A ouvidoria geral, que integra a estrutura da Controladoria […]
O caso de SP e a necessidade de avançar em políticas municipais de proteção dos dados pessoais. Por Bruno Bioni* Dados pessoais e gestão pública: o caso de São Paulo Antes mesmo de iniciar a sua gestão, a proposta do programa de governo de João Dória sobre a criação de uma “cidade digital” já […]
