Por Bruno Bioni* Há mais de oito anos o Brasil discute uma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Após duas consultas públicas sobre o texto de um anteprojeto de lei, a realização de uma série de audiências, sessões temáticas e seminários nacionais e internacionais na Câmara dos Deputados, no Senado e em outros fóruns, […]
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Artigo: De 2010 a 2018: a discussão brasileira sobre uma lei geral de proteção de dados
*Por Bruno Bioni Próximas semanas serão decisivas e pode não haver melhor momento para que Brasil deixe para trás seu atraso Na última terça-feira, o senador Ricardo Ferraço foi contundente ao dizer que “hegemonicamente” há o desejo de seguir em frente com a aprovação do texto do PLC 53/2018. Um texto não só da Câmara, mas, […]
Artigo: 18 livros e textos para entender Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Por Bruno Bioni* Há, cada vez mais, interesse por parte de profissionais de todas as áreas no tema da privacidade e proteção de dados pessoais. Em uma sociedade cada vez mais orientada e movida por dados (data-driven society), é difícil imaginar uma situação na qual o tópico da privacidade não está posto de forma direta ou indireta. Entidades […]