Por Bruno Bioni* Há mais de oito anos o Brasil discute uma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Após duas consultas públicas sobre o texto de um anteprojeto de lei, a realização de uma série de audiências, sessões temáticas e seminários nacionais e internacionais na Câmara dos Deputados, no Senado e em outros fóruns, […]
Categoria: Da rede
Artigo: De 2010 a 2018: a discussão brasileira sobre uma lei geral de proteção de dados
*Por Bruno Bioni Próximas semanas serão decisivas e pode não haver melhor momento para que Brasil deixe para trás seu atraso Na última terça-feira, o senador Ricardo Ferraço foi contundente ao dizer que “hegemonicamente” há o desejo de seguir em frente com a aprovação do texto do PLC 53/2018. Um texto não só da Câmara, mas, […]
Artigo: Apps e sites devem levar em conta a privacidade desde a sua criação
*Por Bruno R. Bioni Se você não se lembra, provavelmente seu pai ou avô, sua mãe ou avó devem se recordar o quão inseguros e perigoso já foram os bens de consumo um dia. Numa época em que as grandes indústrias estavam a pleno vapor, produzindo automóveis, medicamentos, alimentos, entre outras coisas; foi quando justamente […]
Artigo: O GDPR e a globalização da proteção de dados
Por Danilo Doneda* A entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados na União Europeia (o GDPR, acrônimo em inglês) vem sendo recebida com certa apreensão e destaque que, em parte, chegam até a ser despropositados. Afinal, ele é em grande parte uma consolidação e atualização de regras que já estão em vigor […]